24/04/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 32/2019 | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões
21/05/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 125/2019 (atualização da NT 32/2019) | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 4/2019 - PLN 6/2019
Tema:
Crédito suplementar
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 11/2019 - PLN 12/2019
Tema:
Crédito suplementar
23/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 18/2019 - PLN 16/2019
Tema:
Crédito suplementar
26/08/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019
Tema:
Crédito suplementar
01/10/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 21/2019 - PLN 19/2019
Tema:
Crédito suplementar
01/10/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 28/2019 - PLN 25/2019
Tema:
Crédito suplementar
01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 31/2019 - PLN 27/2019
Tema:
Crédito suplementar
01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
05/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 15/2019 - PLN 13/2019
Tema:
Crédito suplementar
05/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 20/2019 - PLN 18/2019
Tema:
Crédito suplementar
05/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 25/2019 - PLN 23/2019
Tema:
Crédito suplementar
22/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Defesa (MD),
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo